DIREITOS DOS CIDADÃOS NA COMUNICAÇÃO EM REDES DIGITAIS:
Todos têm o direito ao acesso à Internet sem distinção de renda, classe, credo, raça, cor, opção sexual, sem discriminação física ou cultural
Todos internautas têm o direito à acessibilidade plena, independente das dificuldades físicas ou cognitivas que possam ter.
Todos têm o direito de abrir suas redes e compartilhar o seu sinal de internet, com ou sem fio.
Todos os cidadãos têm o direito à comunicação não-vigiada.
Todo internauta tem o direito à navegação livre, anônima, sem interferência e sem que seu rastro digital seja identificado e armazenado pelas corporações, pelos governos ou por outras pessoas, sem a sua autorização.
Todo interagente tem o direito de compartilhar arquivos pelas redes P2P sem que nenhuma corporação filtre ou defina o que ele deve ou não comunicar.
Todo cidadão tem o direito que seu computador não seja invadido, nem que seus dados sejam violados por crackers, corporações ou por mecanismos de DRM.
Todos têm direito a cópia de arquivos na rede para seu uso justo e não-comercial.
Todo cidadão tem direito de acessar informações públicas em sites da Internet sem discriminação de sistema operacional, navegador ou plataforma computacional utilizada.
Toda pessoa tem o direito a escrever em blogs e participar de redes sociais com seu nome, com codinome ou anonimamente.
Todo blogueiro tem o direito de aceitar ou não comentários anônimos, não sendo responsável pelo seu teor.
Fonte: http://homembit.com/2009/09/declaracao-dos-direitos-da-comunicacao.html
